- Nossas Áreas de Atuação
Bancário e Financeiro
- Avaliação da real situação das empresas frente às Instituições Financeiras, através de Peritos Oficiais, nas mais diversas modalidades de créditos (Capital de Giro, Contas Garantias, Cheques Especiais, Descontos de Duplicatas, CDC, Confissão de Dívida, Hot Money, Cédulas de Créditos Rurais, Leasing, etc.);
- Propositura de Ações de Revisão Contratual e Repetição de Indébito;
- Propositura de Embargos do Devedor e demais defesas.
Agronegócio
- Financiamento e Crédito Rural;
- CPR - Cédulas de Produto Rural;
- Títulos de crédito do Agronegócio;
- Endividamento Rural;
- Contratos agrários (arrendamento, parceria, integração);
- Cooperativismo
- Dívida ativa oriunda de crédito rural (PESA e Securitização);
- Confissão de dívida, recálculos e revisionais.
Trabalhista
- Ações Trabalhistas
- Fiscalização do Ministério do Trabalho
- Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos)
- Benefícios Previdenciários
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT
Criminal Empresarial
- Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais;
- Consultas em questão do Direito Penal na esfera tributária, delitos do meio ambiente, prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores, contencioso judicial e extrajudicial, representação no acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, defesas em ações criminais, medidas acautelatórias, entre outros.
Tributário - Administrativo e Judicial
- Procedimento jurídico de defesa na esfera administrativa ou judiciária nos procedimentos de cobrança de tributos sejam eles na esfera Federal, Estadual ou Municipal;
- Recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos;
- Procedimentos para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND) ou Certidões Positivas com Efeitos de Negativa;
- Proposituras de Ações Declaratórias
- Propositura de Ações Cautelares Inominadas.
Recuperação de Empresa
- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
- Avaliação da real dificuldade financeira da empresa, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais (pólo passivo e ativo), tributário-previdenciários (executivos fiscais, ações revisionais, etc.), trabalhistas e de responsabilidade civil;
- Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
- Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
Cível
- Direito de Família
- Direito Sucessório
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações
- Direito do Consumidor
- Responsabilidade Civil
- Registros Públicos
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Constituído em 1998, J BRANDÃO ADVOCACIA atua em todas as áreas do Direito, no contencioso e preventivo, com intensa dedicação ao Direito Empresarial, adotando o modelo Europeu de advocacia, com um atendimento personalizado, profissionais altamente especializados e maior agilidade.
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